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Resultados da busca
Petições
Publicado: 27/03/2020
Petição. Pagamento de RPV/Precatório. Coronavírus. Resolução 313/2020 do CNJ
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Petições
Publicado: 26/05/2020
Petição. Regularização de representação processual. Parte autora interditada. Termo de curatela.
Manifestações
Publicado: 13/07/2023
Manifestação. Pedido de Ted. Impossibilidade de Realizar pela Plataforma do E-proc.
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/03/2021
Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.
Petições
Publicado: 27/01/2025
Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professora. Cômputo de tempo em benefício por incapacidade
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade
Contrarrazões
Publicado: 01/11/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Atividade especial. Periculosidade. Vigilante. Zelador em cemitério.
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Atualização de dados cadastrais. Averbação de períodos constantes em microfichas.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - benefício assistencial à pessoa com deficiência - denúncia recebida pelo INSS relatando suposta atividade laborativa exercida pelo beneficiário - propriedade de veículo automotor
Manifestações
Publicado: 31/08/2021
Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros
Manifestações
Publicado: 22/01/2021
Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista
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